Membro do PCP desde 1977 e do Comité Central desde o 12.º Congresso, em 1988, o Secretário-geral da CGTP-IN tem 56 anos de idade, muitos deles dedicados às causas dos trabalhadores, designadamente desde que entrou para a Carris como electricista, em 1974, até à assunção de responsabilidades no Sindicato dos Transportes Urbanos de Lisboa (TUL), na União dos Sindicatos de Lisboa e nos órgãos dirigentes da Intersindical, integrando a respectiva Comissão Executiva desde 1996.

Nesta entrevista, Arménio Carlos fala sobre as decisões do 12.º Congresso da CGTP-IN, no final de Janeiro, onde o Conselho Nacional eleito o escolheu para Secretário-geral, aborda a situação em Portugal e na Europa, explana as propostas da Inter para responder à crise e melhorar as condições de vida do povo, apela à luta de todos pelos valores de Abril, valoriza as potencialidades que geram sindicalização e animam a resistência a uma ofensiva que é das mais fortes de sempre contra os trabalhadores e os direitos conquistados.

 

Avante! - No 1.º de Maio de 1974, os trabalhadores e o povo confirmaram a vitória da revolução e assumiram um papel activo, determinante para alcançar importantes conquistas económicas, sociais e políticas. Em 2012, o que significa «afirmar Abril em Maio», como apela a CGTP-IN?

 

Arménio Carlos – Este apelo tem uma relação directa com as conquistas que Abril nos trouxe, no plano dos direitos sociais e laborais, e com a responsabilidade de todas as gerações, sem excepção, de lutarem para defender esses direitos, indissociáveis do desenvolvimento económico e social. Nós não desistimos de lutar por aquilo que gerações de trabalhadores conquistaram. Esta luta tem que prosseguir e intensificar-se, para garantir que as novas gerações de trabalhadores têm futuro em Portugal e que os jovens poderão trabalhar e ser felizes no seu país.

Continuamos a afirmar que não estamos perante inevitabilidades e apresentamos propostas alternativas, que respondem a problemas dos trabalhadores e também respondem a problemas do País. Falamos da renegociação da dívida, do prolongamento do período para a redução do défice, falamos da dinamização da indústria, da agricultura, das pescas. Falamos de outro modelo de desenvolvimento, com melhor organização e gestão das empresas, com criação de valor acrescentado na produção e nos serviços, com estabilidade de emprego e outra política de distribuição de rendimentos, com aumento dos salários. Falamos também na importância dos serviços públicos, no reforço da protecção social para os desempregados, na defesa das funções sociais do Estado.

Importa continuar a reafirmar estas propostas, a aprofundá-las e, acima de tudo, a envolver os trabalhadores e a população na sua defesa e implementação. Temos pela frente uma ofensiva brutal, e pretendem intensificar a brutalidade dessa ofensiva, agora com o denominado «pacto orçamental».

 

Depois da manifestação no Terreiro do Paço, em Fevereiro, e da greve geral, a 22 de Março, qual vai ser a mensagem da CGTP-IN, deste 1.º de Maio para a frente?

 

Vamos apelar à resistência dos trabalhadores e à dinamização da luta contra as alterações à legislação laboral, para o sector privado e para o sector público, e contra o ataque aos serviços públicos e às funções sociais do Estado.

Vamos apresentar um conjunto de propostas para dar solução aos problemas dos trabalhadores, mas também para encontrar respostas para os problemas dos desempregados, dos jovens, dos reformados e pensionistas, e para os problemas da economia do País. O emprego terá aqui um papel preponderante.

Deste 1.º de Maio sairá o compromisso de reforço da nossa intervenção nos locais de trabalho. Muito tem sido feito, mas continuamos a pensar que temos capacidades para intervir mais e melhor nos locais de trabalho, temos uma estrutura de quadros muito dedicada e cada vez mais qualificada. Vamos dar grande atenção aos locais de trabalho, sem descurar a nossa intervenção junto da opinião pública no sentido de criarmos alianças, para levar avante as nossas propostas e para os combates que precisamos de desenvolver, procurando manter e reforçar a articulação entre a luta dos trabalhadores e a luta das populações.

Vai ser um 1.º de Maio de esperança e de confiança. Esperança – de quem acredita nos trabalhadores e no povo para, com a sua força colectiva, encontrarem as formas e as soluções para responderem aos problemas com que estamos a ser confrontados e contribuírem para a criação de alternativas políticas que, de uma vez por todas, ponham este País num rumo diferente daquele que tem seguido nos últimos 35 anos. Confiança – nos princípios, nas causas, nos valores que Abril nos trouxe e que nós temos a responsabilidade de manter, de preservar e, acima de tudo, aprofundar, para que Portugal seja um país que respeite aqueles que aqui nasceram, aqueles que nos procuram para trabalhar e para viver, um país onde a economia esteja ao serviço dos trabalhadores e do povo, e não subordinada aos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros.

Esta confiança alicerça-se cada vez mais nas reacções dos trabalhadores, nos locais de trabalho, e de muitos outros cidadãos que, no contacto diário, não deixam de manifestar o apreço pelo papel da CGTP-IN, o incentivo à intervenção da CGTP-IN e o apoio às posições que a CGTP-IN defende em relação ao mundo laboral e também em relação ao futuro do País. Esta visão de esperança e confiança é de quem acredita e tem a consciência de que as nossas posições, as nossas propostas e a força dos trabalhadores e do povo serão determinantes para a necessária alteração da política neste país.

 

Ruptura necessária e possível

 

Avante! - Portugal vive uma crise grave que, como noutros países, serve para justificar uma das mais fortes ofensivas de sempre, contra direitos conquistados pelos trabalhadores. Que valor têm as propostas alternativas da CGTP-IN para o desenvolvimento económico? Será possível concretizar essas propostas, sem modificar os fundamentos da sociedade que gera a crise?

 

Arménio Carlos - As nossas propostas assumem, desde logo, uma ruptura com as políticas seguidas. São claramente uma alternativa àquilo que se tem passado em termos nacionais e na União Europeia. E os tempos hoje desmentem que tais opções não sejam susceptíveis de se poderem vir a verificar. Pelo contrário. Ainda há poucos anos o capital dizia que era impossível fazer a nacionalização de bancos. Mas em 2008, em 2009 e até recentemente, não foram poucos os bancos privados que foram nacionalizados. Claro, nacionalizaram os prejuízos, a nacionalização correspondeu aos interesses dos grupos económicos e financeiros. Mas ficou provado que pode ser feita, precisa é de servir objectivos diferentes.

Está claro que é preciso romper com estas políticas. O que falhou na Grécia não vai resultar em Portugal. Tem que merecer reflexão o facto de o FMI estar a intervir na Europa, quando o seu espaço privilegiado se situava até há pouco noutros continentes. O FMI, sempre com uma linha de maior exploração dos povos e de maior dependência dos países, entra na Europa associado a uma ofensiva capitalista, no sentido de pôr em causa estruturas e direitos que os povos dos vários países conquistaram ao longo dos anos. É um retrocesso social e civilizacional de grande monta. Mas é também um retrocesso político e económico.

Está na UE o maior exemplo de entorses e até amputações graves do funcionamento democrático das instituições. O Conselho Europeu e a Comissão Europeia decidem alguma coisa? Quem decide é a senhora Merkel, que anuncia as decisões na véspera das reuniões onde elas acabam por ser ratificadas. O papel do Governo português neste jogo é de subserviência. Cala, consente e até aprova publicamente. Nem sequer é o papel de bom aluno, é o papel do cábula, que não estuda nem questiona, está subordinado a outros interesses e faz tudo para ficar bem visto perante o professor.

Este não é o melhor caminho para resolver os problemas com que Portugal se confronta. Quando propomos renegociar a dívida e prolongar o período para redução do défice, estamos a dizer que tem que haver outro caminho para Portugal e para a Europa.

 

E os elogios da UE ao Governo português?

 

Nesta linha de exploração sem limites, nas declarações dos comissários europeus surge o elogio rasgado à política do Governo. É um mau sinal, vindo de quem promove cada vez mais a acentuação do neoliberalismo. E cada elogio vem sempre acompanhado de um acrescento: é preciso fazer mais, mais sacrifícios, mais austeridade, é preciso reduzir mais os subsídios de desemprego e de doença, é preciso reduzir ainda mais as indemnizações por despedimento, é preciso reduzir o espaço da contratação colectiva e substituí-la pela relação individual de trabalho...

Já apareceu até a tese de que os salários deveriam ser aumentados só com base na produtividade, sem considerar a inflação. Estamos perante uma burla. A CGTP-IN reafirma que é necessário o aumento dos salários e, em particular, do salário mínimo nacional. É possível aumentar os salários e as pensões de reforma, para melhorar o poder de compra das famílias. Simultaneamente, com uma dinamização do mercado interno e mais oferta de produtos e serviços, haveria redução das importações e da dívida externa, poderia aumentar o consumo e poderia ser escoada a produção. E haveria criação de emprego.

Não é possível fazer isto? É! Coloca-se apenas a questão da distribuição do rendimento, de dar uma fatia maior aos salários – este é que é o confronto de classe! Com esta nossa proposta, iria também aumentar a receita fiscal e da Segurança Social, e o Estado ficaria com melhores condições para pagar a dívida e para responder às suas responsabilidades na Saúde, na Educação, na Segurança Social e nos serviços públicos, em geral.

O Governo mostra-se mais interessado em fazer da Segurança Social, da Saúde e da Educação áreas de negócio para o sector privado. Este é o caminho para aplicar cá as concepções miserabilistas que predominam nos EUA.

 

Um objectivo assumido no congresso foi o reforço do movimento sindical unitário e da unidade na acção de todos os trabalhadores. Desde então, avançou a revisão do Código do Trabalho, foram aprovados e anunciados cortes em prestações sociais, agravou-se a situação económica do País, subiu o desemprego. Esta situação tem prejudicado avanços em direcção àqueles objectivos da CGTP-IN?

 

Não temos dúvidas de que as políticas deste Governo continuarão a agravar os problemas dos trabalhadores e do País. Isso cria mais dificuldades para desenvolvermos a actividade sindical. Os níveis de precariedade são elevadíssimos. Aumenta o desemprego e há maior chantagem sobre os trabalhadores, relativamente ao emprego, em muitas empresas. São graves condicionalismos. Mas existem muitas potencialidades e há experiências extremamente interessantes.

No congresso decidimos dar toda a prioridade ao local de trabalho, onde tudo se decide, de acordo com a correlação de forças. Nós queremos transformar a correlação de forças onde ela não nos é favorável. Isso faz-se com análise, conhecimento dos problemas, discussão aberta e criação de um clima de grande unidade de todos os trabalhadores. A partir daí, constrói-se propostas reivindicativas e compromissos, para a concretização dessas propostas. Isto exige confronto com as entidades patronais, pode exigir luta, se os patrões não quiserem negociar.

Iremos tanto mais longe, quanto mais força os trabalhadores nos derem. Uma das componentes desta força tem a ver com a autonomia e independência financeira do movimento sindical. Só vivemos das receitas que resultam da quotização dos trabalhadores e não abdicamos deste compromisso. Tal como se diz nos Estatutos, queremos ser um movimento sindical independente do Estado, dos partidos políticos, das religiões. Mas, acima de tudo, queremos ser um movimento sindical dependente apenas e só dos trabalhadores. A sindicalização é fundamental. Não é só pela quota que se paga para ter apoio do sindicato. É também um espaço que se abre, para que o trabalhador sindicalizado participe democraticamente na actividade da sua organização sindical e contribua, com a sua opinião, para que esta seja ainda mais apurada no funcionamento da democracia, a todos os níveis, e simultaneamente possa ter melhores condições para intervir no futuro.

Outra linha que decidimos tem a ver com a acção sindical integrada. Temos que preparar a acção reivindicativa em simultâneo com a preparação da organização sindical e numa linha de maior descentralização da actividade sindical. Hoje temos menos dirigentes a tempo inteiro do que tínhamos há uns anos, e essa é a tendência para os próximos tempos. Funcionando com o dinheiro dos trabalhadores, este movimento sindical ressente-se dos 300 mil postos de trabalho destruídos nos últimos três anos, do aumento do desemprego, do aumento da precariedade.

Mesmo assim, no último mandato sindicalizaram-se 132 mil trabalhadores, o que foi determinante para minimizar os efeitos das políticas económicas, que no tecido social se traduziram em desemprego e destruição de emprego.

 

Quando falas de experiências interessantes, referes-te também a casos mais recentes?

 

Na greve geral de 22 de Março, muitos trabalhadores fizeram greve pela primeira vez, particularmente jovens. Os próprios patrões foram surpreendidos, nesse dia, com a forte adesão à greve em call-centers em várias localidades. Em empresas de trabalho temporário e em empresas criadas pelos grupos económicos para recorrerem a trabalho temporário, várias centenas de jovens tiveram um acto de grande coragem e ousaram confrontar o patronato. Quando os trabalhadores usam a sua força colectiva, é mais difícil para a outra parte usar a repressão.

Vale a pena lutar. Não resolveram todos os seus problemas. Mas deram uma imagem de grande determinação e coragem, demonstraram que podem fazer mais lutas e que nas próximas lutas podem atingir resultados positivos em relação ao problema mais grave com que se confrontam, que é a precariedade, e em relação à exigência de passarem aos quadros de efectivos.

Estas são potencialidades geradoras de sindicalização. Para cada trabalhador, estar sindicalizado não é só estar mais seguro. É também dar um contributo para que a sua organização de classe tenha os meios e as condições para o defender e para dinamizar a acção, de forma a que os seus objectivos individuais e colectivos possam ser atingidos.

 

É uma afirmação que até pode obter largo consenso...

 

Mais do que constatar, é preciso agir. Mais do que identificar as causas, é preciso intervir para combater as causas, identificar os responsáveis e encontrar as alternativas. Para tal é preciso sindicalizar mais.

Neste contexto, avançámos com a meta de cem mil novos sindicalizados nos próximos quatro anos, a par da exigência de resposta positiva a três reivindicações centrais: o aumento dos salários, o combate à precariedade e a efectivação dos direitos dos trabalhadores nos locais de trabalho. É difícil, mas não há outra solução. Para resolver os problemas não podemos virar-lhes as costas, temos que os enfrentar.

Valorizamos a política da verdade  

A propósito da prorrogação do roubo dos subsídios de férias e de Natal, a CGTP-IN afirma, no manifesto para o 1.º de Maio, que o Governo pratica a política da mentira. Quando passam 38 anos desde o 25 de Abril, pode-se concluir que a mentira compensa os políticos que a ela têm recorrido?

 

Mentir ao povo é aquilo que não se deve fazer numa democracia. Deve-se falar verdade, deve-se responder por aquilo que se fez ou não se fez. Permanecer numa política de mentira não é só pôr em causa a democracia. É desrespeitar o povo e violentar promessas, para além de deixar uma imagem negativa do que deve ser a política e a intervenção dos políticos.

Ao contrário do que alguns pretendem fazer crer, nós consideramos que os políticos não são todos iguais. Há organizações político-partidárias que falam verdade e assumem a responsabilidade pelas promessas que fazem. Deste ponto de vista, na cena política portuguesa, o PCP é aquele que mais se destaca e nós, movimento sindical, valorizamos muito isso. Valorizamos a política da verdade e também a política da solidariedade com aqueles que sofrem, com aqueles que menos têm, com aqueles que sonham e lutam pela transformação da sociedade.

Aos que pensam que a mentira continua a ser uma arma para se perpetuarem no poder, a história já provou que perdem o suporte e acabam por cair do poder, às vezes mais cedo do que tarde. A mentira é má para a democracia e é má para o desenvolvimento do País. Precisamos de seriedade, de responsabilidade, de uma intervenção que respeite os eleitores e credibilize a política.

 

Houve mentira na revisão das leis laborais? Quem avançou com o processo repete, agora, justificações usadas em ocasiões anteriores.

 

Os trabalhadores têm memória. As três principais justificações, que hoje são apresentadas, não são diferentes das que nos apresentaram em 2003, quando aprovaram o Código do Trabalho.

A flexibilização da legislação seria para aumentar a competitividade das empresas; aprovaram-na, mas a competitividade não aumentou, antes pelo contrário.

Falavam no combate à segmentação, diziam que era preciso nivelar os direitos de trabalhadores com vínculos precários e com vínculos efectivos; afinal, a precariedade disparou e estão a nivelar os direitos por baixo.

A justificação da dinamização da contratação colectiva é desmentida pelos dados do próprio Ministério do Trabalho, que mostram uma redução significativa dos contratos negociados.

 

Se calhar, falhou-lhes alguma coisa?

 

Foi mesmo uma grave falha! Deveria ter sido avaliado o resultado das políticas levadas a cabo depois da aprovação do Código do Trabalho, antes de decidirem alterar outra vez a legislação. Essa avaliação permitiria concluir que, a haver nova revisão, deveria ser para retirar aquilo que de pior está no Código: a caducidade dos contratos colectivos, a precariedade, o favorecimento das relações individuais de trabalho... Seria outra revisão.

O que temos é uma tentativa de subversão do Direito do Trabalho, que continua a basear-se na salvaguarda da parte mais fraca na relação laboral, o trabalhador. Agora, querem substituir essa concepção pelo direito unilateral das entidades patronais, como se vê nas propostas que visam facilitar os despedimentos, reduzir as indemnizações, diminuir o subsídio de desemprego, alterar os horários de trabalho e reduzir as retribuições, atacar a contratação colectiva.

Esta proposta de revisão, ao contrário do que os seus promotores querem fazer crer, não é susceptível de melhorar a competitividade nem resolver os problemas das empresas, muito menos os problemas dos trabalhadores e do País. Como acentua um modelo esgotado, assente em baixos salários e em trabalho desqualificado e precário, só irá aumentar a exploração e as desigualdades.

É por estas razões que nós consideramos que a proposta não pode ser aprovada, não deve ser promulgada e, se porventura for vertida em lei, não deixará de ter oposição, contestação e luta dos trabalhadores.

De todos e para todos

 

Logo a seguir ao congresso, quando te perguntaram sobre a conciliação das responsabilidades de Secretário-geral da CGTP-IN e membro do Comité Central do PCP, disseste que isso seria difícil, se se tratasse de um partido com posições contrárias às da central. Isto não afectou o trabalho em unidade com dirigentes da CGTP-IN que não são comunistas?

 

A campanha então desenvolvida não está dissociada do preconceito anticomunista e da concepção, que ainda predomina na comunicação social, acerca do que é a intervenção dos comunistas e o seu papel na sociedade.

Para mim, não há nada mais fácil do que ser do Partido Comunista e dirigente sindical. Enquanto comunistas, temos um projecto de transformação da sociedade. Por outro lado, nos princípios programáticos da CGTP-IN, há valores e causas que para nós são fundamentais, porque têm a ver com a transformação da sociedade e o fim da exploração do homem pelo homem. Não há contradição nenhuma.

Como disse, a contradição existiria se eu integrasse um partido político que tivesse uma postura e uma intervenção quotidiana contrárias aos interesses dos trabalhadores. Ora, não conheço em Portugal nenhum partido que tenha mais intervenção social e mais solidariedade com as lutas dos trabalhadores do que o PCP.

O relacionamento com outros dirigentes tem sido interessante, particularmente com os mais novos, que entraram agora para o Conselho Nacional e para a Comissão Executiva da CGTP-IN. Quer nos órgãos, quer na relação com os sindicatos, a evolução do trabalho dissipou todas as dúvidas e vê-se uma enorme disponibilidade de convergência e de coesão, relativamente aos problemas e às respostas a dar. As decisões são tomadas por larguíssimo consenso e por unanimidade.

Estamos integrados numa grande central sindical de trabalhadoras e trabalhadores, fiel aos seus princípios, que devem ser valorizados e respeitados. É uma central sindical com um leque plural, com comunistas, socialistas, católicos e muitos independentes. Este movimento sindical é de todos e para todos. Valorizamos muito este facto. Quando se elege um delegado ou um dirigente sindical, não se pergunta a que partido pertence. O que se analisa, em cada sindicato, é se o trabalhador no seu local de trabalho é respeitado pelos colegas, se tem iniciativa, se tem credibilidade.

 

Mantém-se a ligação com os antigos dirigentes?

 

Mantém-se e vamos preservá-la. Num momento em que os trabalhadores estão confrontados com uma brutal ofensiva, todos temos de procurar consolidar e reforçar esta central.

Vamos realizar a 2 de Junho um convívio de actuais e antigos dirigentes. Na sequência das comemorações dos 40 anos da CGTP-IN, constituímos um grupo de trabalho que integra ex-dirigentes. Este grupo de trabalho mantém-se. Na altura foram editados dois livros e foi feita uma exposição. Estamos a preparar um terceiro livro, abrangendo a actividade da CGTP-IN entre 1977 e a entrada de Portugal para a União Europeia.

Nós precisamos da experiência e dos conhecimentos destes camaradas, que hoje estão reformados e são história viva da central. Com eles, procuramos registar as experiências colectivas e individuais e deixar um suporte de consulta e análise, para quem, um dia, queira fazer história.